junho 21, 2010
APARATI nos media
Por causa do evento Museus para a Harmonia Social, a APARATI esteve nas notícias.
Cliquem nos links:
junho 20, 2010
Museus para a Harmonia Social: um contributo para a multiculturalidade
A APARATI esteve presente no evento «Museus para a Harmonia Social: um contributo para a multiculturalidade», com o objectivo de divulgar a rica cultura timorense em Lisboa.
No passado dia 22 de Maio de 2010 a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), a Câmara Municipal de Lisboa (CML) a SOLIM – Associação Solidariedade Imigrante e o parceiro ACIDI – Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural organizaram um evento, no Largo Trindade Coelho, subordinado ao tema «Museus para a Harmonia Social: um contributo para a multiculturalidade», no âmbito do Dia Internacional dos Museus.
Nesse dia, decorreu no Largo Trindade Coelho e no Museu de S. Roque, sede da SCML, em Lisboa, uma Festa com música, workshops, artesanato, dança, exposição de fotografia, venda de artesanato, entre as 13:45 e as 19:00. A entrada era gratuita para esta troca de experiências culturais entre diversas associações de imigrantes.
A APARATI foi uma das Associações presentes neste evento no qual participámos com Gastronomia, Artesanato e Folclore. A sócia Fernanda Castilho apresentou doces e salgados timorenses como o koe-bendera e o sassate, respectivamente. Os irmãos João Tolentino e Pedro Tolentino, representantes do CDCT, exibiram diversas peças de artesanato, entre tais, salendas e cestos. O grupo cultural Ramkabian mostrou como se dança Suroboek e Tebedai, entre as muitas danças típicas e ancestrais de Timor.
A SCML elogiou-nos: «Foram de facto inexcedíveis as vossas intervenções e, de acordo com a opinião da equipa e de muitos dos presentes, foram de facto a melhor prestação cultural, de simpatia, de organização e atitude entre todos os presentes. Estão triplamente de parabéns; Culturalmente, Atitude e Simpatia.»
Obrigada. Com orgulho.
Fotos de Maria João Barreto
História da APARATI pelo actual Presidente
Com a morte do saudoso irmão Bonifácio da Costa Cabral então presidente da direcção da União dos Refugiados de Timor (URT), lutador pela defesa dos direitos dos funcionários e agentes servidores de estado na ex-administração portuguesa de Timor, ficou por concluir a implementação dos objectivos da PETIÇÃO de que esta instituição foi autora, resultando na criação da Lei N.º 1/95 de 14 de Janeiro. Esta reconheceu o direito daqueles cidadãos, permitindo o seu reingresso na função pública por um lado e por outro concedeu pensões de aposentação, pensões de sobrevivência a viúvas, bem como outros benefícios sociais.
Em 21 de Outubro de 1999 foi publicado o Decreto-lei N.º 416/99, em cima dos acontecimentos trágicos vividos pelos timorenses, depois da divulgação do resultado do REFERENDO para Timor, que ditou a independência para este território. Aquele revogou a Lei N.º 1/95 de 14 de Janeiro que teve apenas 120 dias de vida legislativa. E caducou em 18 de Fevereiro de 2000, indeferindo mais de mil pedidos entregues pela APARATI na Caixa Geral de Aposentações depois daquela data, devidamente analisados
Indignados e descontentes, alguns timorenses residentes em Portugal constituíram uma comissão composta por Manuel Jacob Guerra Caldas, António Américo Simões, António Pacheco Noronha da Cruz e Florindo Fernandes, eleitos em assembleia, com o fim de encontrar solução para esta situação. Não tendo poder jurídico, a Comissão dos Funcionários Activos, Aposentados e Pensionistas Timorenses (CFAAPT) acabou por dar lugar à criação da Associação Para Timorenses – APARATI com estatuto publicado no Diário da República III Série N.º 148 de 30 de Junho de 2003 e com objectivos, criado sob o signo de DEFESA DE DIREITOS. São órgãos sociais da APARATI a Assembleia Geral, Conselho Fiscal e Direcção e seus dirigentes são naturais de Timor. Os primeiros dirigentes foram eleitos em 13 de Setembro de 2003. O mandato é de 3 anos. Além da eleição para o 1.º mandato, realizou-se a segunda em 27 de Outubro de 2007 com duas listas concorrentes. Venceu a lista A sendo cabeça da lista eu próprio, Manuel Jacob Guerra Caldas, presidente da actual direcção.
Algumas actividades realizadas: A Comissão contactou vários Ministérios, Secretarias de Estado e Instituições Públicas (CGA e DGAP) e Privadas, resolvendo algumas situações como a revisão de mais de 300 pensões de aposentação concedidas antes da entrada em vigor do NSR, Decreto-Lei N.º 353-A/89 de 16 de Outubro. A APARATI divulgou à comunidade timorense o Decreto-Lei N.º 393-A/99 de 2 de Outubro, do Regime Especial de Acesso ao Ensino Superior aos filhos timorenses, ajudando alguns finalistas do Ensino Secundário na sua candidatura e na obtenção de benefícios sociais; ajudou a resolver alguns problemas com a transcrição de nascimento de timorenses na CRCL; participou em vários eventos para a divulgação da cultura timorense em artesanato, gastronomia, pintura e danças tradicionais; realizou festas de Natal Timorense e de Fim de Ano; organiza duas vezes por ano uma peregrinação a Fátima para a Comunidade Cristã Timorense; organiza excursões levando timorenses a conhecerem alguns lugares históricos de Portugal e Espanha; entregou à Assembleia da República a PETIÇÃO Nº 53/X/1ª dos timorenses, subscrita por mais de 4.000 cidadãos; contacta permanentemente os grupos parlamentares aí representados e deputados responsáveis por este dossier por meio de cartas e audiências. Este processo está ainda em curso, aguardando uma solução. Além disso, emitiu via Rádio Díli um comunicado dando conta da revogação de toda a legislação para Timor (Art.º 49 da Lei N.º 53/2006 de 7 de Dezembro). O dossier da Petição foi enviado ao Presidente da RDTL, Presidente do Parlamento, Primeiro-ministro, Ministro de Negócios Estrangeiros e Reverendíssimos Bispos das Dioceses de Díli e de Baucau.
Estas são apenas algumas actividades realizadas.
A APARATI sobrevive com as quotas de alguns dos seus associados, donativos de alguns amigos de Timor e apoio de algumas instituições.
O projecto é grande e muito ambicioso. Sem a tua colaboração não se consegue fazer mais e melhor, por isso, estás convidado.
Original da Carta do Presidente Manuel Caldas
Foto de Maria João Barreto
Missão e Objectivos da APARATI
A APARATI - Associação para Timorenses foi concebida em 2001 pelo Sr. Manuel Caldas e fundada em 2003. Tem a sua sede no domicílio do Presidente, mas funciona em instalações arrendadas pela CML na zona das Olaias desde 2003. Trata-se de uma instituição particular de solidariedade social sem fins lucrativos.
Os seus objectivos são o de:
a) Defender e promover os valores fundamentais do ser humano;
b) Preservar a identidade cultural do povo timorense;
c) Representar a comunidade timorense em geral e defender os seus direitos;
d) Defender os direitos dos funcionários activos, aposentados e pensionistas timorenses e demais agentes servidores do Estado português na ex-província de Timor;
e) Ajudar a integração dos timorenses na sociedade portuguesa e noutras sociedades onde se encontrem a residir;
f) Cooperar com os governos, ministérios, serviços sociais, instituições públicas e privadas necessárias para o efeito.
Em suma, a APARATI é «uma instituição representativa de todos os timorenses residentes em Portugal, bem como os que futuramente possam aqui passar». Ressalve-se que esta associação é «independente do Estado, dos partidos políticos, das organizações religiosas e de quaisquer instituições públicas e privadas».
Entre os fins da Associação, destaquem-se:
a) apoiar a infância, a juventude e a terceira idade de timorenses e de cidadãos de outra nacionalidade;
b) apoiar e incentivar o estudo, divulgação e defesa da história da cultura do povo timorense;
c) apoiar os estudantes timorenses em Timor-Leste e fora de Timor-Leste, desde o ensino básico, secundário, tecnológico ao ensino superior;
d) promover a formação profissional dos jovens timorenses em todas as áreas, especialmente aquelas que se consideram prioritarias para o desenvolvimento de Timor-Leste
A APARATI pretende criar:
Jardins de Infância, Tempos Livres, Creches, Centros de convívio, Lares para a Terceira Idade, Bibliotecas, Centro de Materno Infantil, Casas de Saude e de Repouso, Policlínicas, Centro de Formação Profissional; Escolas Preparatórias e Secundárias, Escolas Normais, Escolas Politécnicas, Escolas de Ensino Superior.
Projectos nucleares:
a) Petição à Assembleia da República em Portugal para legislar sobre a Reforma dos funcionários do Estado Portugues na ex-província de Timor .
b) Desenvolver a alfabetização e a Língua portuguesa em Timor com um ensino de qualidade e visando preparar com competência os futuros quadros de Timor desde a creche à Universidade
c) criar centros de formação profissional e colónias de férias
d) desenvolver a agricultura e o comércio
e) Melhorar o acesso à saúde, higiene e investigação médica
f) promover eventos colectivos para angariação de patrocínios
e) detectar fundos de financiamento que permitam realizar iniciativas de desenvolvimento na área da Cultura, Desporto, Educação, Acção Social e Juventude.
a) Petição à Assembleia da República em Portugal para legislar sobre a Reforma dos funcionários do Estado Portugues na ex-província de Timor .
b) Desenvolver a alfabetização e a Língua portuguesa em Timor com um ensino de qualidade e visando preparar com competência os futuros quadros de Timor desde a creche à Universidade
c) criar centros de formação profissional e colónias de férias
d) desenvolver a agricultura e o comércio
e) Melhorar o acesso à saúde, higiene e investigação médica
f) promover eventos colectivos para angariação de patrocínios
e) detectar fundos de financiamento que permitam realizar iniciativas de desenvolvimento na área da Cultura, Desporto, Educação, Acção Social e Juventude.
Foto de Maria João Barreto
Mapa de Leopoldino Soriano (artista)
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